Termos do serviço
1. Introdução
Os presentes Termos e Condições regulam a venda, incluindo o registo dos produtos Heróis sem Capa©, através do website www.heroissemcapa.com. O website www.heroissemcapa.com é gerido pela marca registada Heróis sem Capa©, que por sua vez, é mantida pela empresa Réguas e Ponteiros, Lda, NIPC nº531 998 160, com sede fiscal em Rua Professor Aristides Amorim Girão, nº63 - 4ºDto, 3510-049 Viseu, Portugal. A Heróis sem Capa© pode alterar, na sua totalidade ou apenas em parte, os Termos e Condições, e o utilizador, ao navegar no website www.heroissemcapa.com, compreende e aceita os mesmos.
2. Produtos Heróis sem Capa©
O website www.heroissemcapa.com é dirigido a todos os utilizadores que pretendam conhecer o projeto e/ou adquirir produtos na loja online, 24h por dia, 7 dias por semana. As informações e características dos produtos podem ser consultadas, em qualquer momento, no website www.heroissemcapa.com. A Heróis sem Capa está no seu direito de modificar a informação, preços, condições comerciais e outros assuntos correspondentes aos produtos na sua loja, em qualquer momento.
Os preços do catálogo da loja online são apresentados em euros (€) e incluem taxas. A estes preços são acrescidos os portes de envio ao utilizador, aquando o momento de check-out.
Os produtos exibidos no catálogo da loja online têm stock limitado. Em caso de indisponibilidade, a Heróis sem Capa© é responsável por informar o utilizador.
3. Envio e entrega de encomendas
Todas as encomendas confirmadas pela Heróis sem Capa© são entregues na morada indicada pelo utilizador. Os portes de envio são calculados com base na mesma.
O prazo de entrega normal estipulado é de 1-5 dias úteis para Portugal continental, de 5-7 dias úteis para a Europa e de 5-15 dias úteis para o resto do Mundo, a partir do momento em que a encomenda é enviada. Note-se que os envios são realizados às quartas-feiras de todas as semanas, e que o envio das encomendas deverá ser contabilizado com isso em mente.
4. Métodos de pagamento
O utilizador pode realizar o pagamento da encomenda através de transferência bancária, cartão de débito/crédito, PayPal pu MBway. A Heróis sem Capa© não aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados e não se responsabiliza pela perda de qualquer pagamento que não seja realizado através dos métodos indicados no momento de check-out.
5. Alteração e cancelamento de encomendas
Sempre e enquanto a encomenda não tiver sido expedida, a alteração e/ou cancelamento de uma encomenda é permitido. Para tal, é necessário o utilizador enviar um e-mail para info@heroissemcapa.com e nele incluir o número do pedido atribuído no e-mail de confirmação, a alteração em questão e/ou o motivo de cancelamento.
Pode ser emitido um reembolso total do valor gasto em encomendas na loja online, sempre e quando se cumpram as seguintes condições:
- O pedido de reembolso seja realizado até 15 dias úteis após a realização da encomenda;
- O produtos encomendados chegarem ao destino danificados. Sendo este o caso do pedido de reembolso, será sempre solicitada a apresentação de provas que demonstrem tais danos, seja a partir de material fotográfico ou videográfico;
- A entrega da encomenda exceder um total de 30 dias após a realização da mesma;
- Os produtos encomendados não estarem de acordo com os parâmetros previamente apresentados no website www.heroissemcapa.com. Sendo este o caso, será requerida uma justificação plausível e fundamentada para acompanhar o pedido de reembolso da encomenda e reenvio de volta para uma morada indicada pela Heróis sem Capa©.
Em caso de devolução, a Heróis sem Capa© responsabiliza-se pela cobertura dos portes de envio da encomenda.
6. Não aceitação de pedidos
A Heróis sem Capa© reserva-se o direito de não aceitar uma encomenda, informando sempre o utilizador, aquando alguma das seguintes situações:
- Rutura de stock;
- Indisponibilidade do produto;
- Suspeita, por parte da Heróis sem Capa©, de má conduta por parte do utilizador ou alguma incoerência ou inconsistência nos dados pessoais registados.
7. Exclusão e limitação de responsabilidade
A Heróis sem Capa© compromete-se a fazer todos os esforços para apresentar uma imagem coerente, isenta de erros (tipográficos ou de outro tipo) e inclusiva. No entanto, tendo em conta que é uma marca inteiramente gerida por humanos, não pode garantir que tais, de vez em quando, não ocorram. Perante tal situação, a Heróis sem Capa© tem a responsabilidade de atuar o mais rapidamente possível de modo a corrigir o que seja necessário. Seja o caso de que um engano, da parte da Heróis sem Capa©, cause qualquer dano ou induza o utilizador em erro, este último reserva-se no direito de proceder à devolução nos termos anteriormente apresentados. Recomendamos que consulte todas as características dos produtos com atenção para obter informação o mais detalhada possível.
A Heróis sem Capa© não garante o funcionamento ininterrupto do website www.heroissemcapa.com, ou de qualquer das suas funcionalidades, podendo até ter que ser suspenso por motivos de manutenção, reparação e/ou atualizações. A Heróis sem Capa© não assumirá, de igual modo, qualquer responsabilidade por quaisquer danos, decorrentes, direta ou indiretamente, de situações de força maior que impeçam a Heróis sem Capa©, direta ou indiretamente, de cumprir as suas obrigações, nomeadamente greves, incêndios, inundações, falhas elétricas, nos serviços de telecomunicações ou em quaisquer outros serviços (como os de distribuição), impossibilidade de repor stock, avarias, atrasos nos fornecedores/transportadores e alterações de legislação ou de regulamentação administrativa.
8. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos apresentados no website www.heroissemcapa.com são de propriedade exclusiva da Heróis sem Capa©, pelo que estão estritamente reservados à Heróis sem Capa© e protegidos por Direitos de Autor e de Proteção da Propriedade Intelectual. Qualquer reprodução, total ou parcial, do website www.heroissemcapa.com, ou dos seus elementos, é estritamente proibida. Os nomes comerciais, marcas e sinais distintivos do website www.heroissemcapa.com são protegidos por lei no que diz respeito à propriedade industrial. A reprodução e/ou representação dos mesmos é, também, estritamente proibida, com a única exceção da existência de um contrato oficial, entre a Heróis sem Capa© e um terceiro, que estipule a permissão.